Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
“Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona, do Loteamento Jardim Califórnia e do Loteamento Santo Inácio, e dá outras providências”
“Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona, do Loteamento Distrito Industrial Marcos Francisco de Moraes, e dá outras providências”.
“Revoga a Lei nº 2.778, de 25 de abril de 2023, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 254.763,17 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta e três reais e dezessete centavos), e dá outras providências".
“Revoga a Lei nº 2.778, de 25 de abril de 2023, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 254.763,17 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta e três reais e dezessete centavos), e dá outras providências".
“Altera os Anexos da Lei Complementar n° 080, de 30 de novembro de 2011, e dá outras providências”.
“Altera a Lei nº 1.924, de 14 de dezembro de 2015, e dá outras providências”.
Altera a Lei nº 399, de 04 de setembro de 1997 e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências.
Altera o anexo III da Lei Complementar nº 270 de 20 de dezembro de 2023 e dá outras providências
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
