Proposituras

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 471/1998

INCORPORA ESTRADA À MALHA VIÁRIA MUNICIPAL, NO PROJETO DE COLONIZAÇÃO 1ª ETAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação26/08/1998 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 470/1998

DESTINA RECURSOS ARRECADADOS COM ALIENAÇÃO DE IMÓVEL”.

Apresentação26/08/1998 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 469/1998

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DO VALOR GERAL DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação26/08/1998 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 468/1998

DESAFETA PARTE DA ESTRADA S-J E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOTEAMENTO JARDIM II

Apresentação19/08/1998 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 467/1998

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILMAR AGNOLIN.

Apresentação19/08/1998 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 466/1998

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DE NOVA MUTUM EM TODAS AS ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação14/08/1998 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 465/1998

ABRE CRÉTIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10 % DO VALOR GERAL DO ORÇAMENTO VIGENTE

Apresentação05/08/1998 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 464/1998

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE DO IDOSO E DA AMIZADE DE NOVA MUTUM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação25/06/1998 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 463/1998

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E REVOGA INCISO III DA LEI Nº 392/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação16/06/1998 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 462/1998

DISPÕE SOBREA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999

Apresentação12/06/1998 OrigemExecutivo

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