Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 491/1998
UNIFICA, DENOMINA E DÁ DIMENSÃO AO BAIRRO JARDIM, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS
Proposituras
Proposituras
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Consulta legislativa
Resultados
4229 resultados
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 490/1998
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA O ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 489/1998
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 488/1998
ISENTA DO PAGAMENTO DO I.T.B.I. A EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 487/1998
“ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 484/98 DE 18/11/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 486/1998
DÁ DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 483/1998
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ACOMPANHAMENTO DE UM PROFISSIONAL HABILITADO EM OBRAS CIVIS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 482/1998
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 8% (OITO POR CENTO) DO VALOR GERAL DO ORÇAMENTO VIGENTE