Lei Ordinaria 2263/2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.245.000,00 (Dois milhões e duzentos e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.245.000,00 (Dois milhões e duzentos e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.568.700,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e setecentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.139.836,00 (Um milhão, cento e trinta e nove mil e oitocentos e trinta e seis reais), e dá outras providências.
Altera os Anexos das Leis Ordinárias Municipal nº 671/2002, nº 1.338/2010 e nº 1.846/2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre as denominações de logradouros públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 702.036,50 (Setecentos e dois mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis Públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 234.833,66 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de Feiras Itinerantes, Temporárias, Bazares ou Eventos Similares, de venda de produtos e mercadorias a varejo ou prestação de serviços e dá outras providências.
Institui o Plantão dos Brigadistas Interno, administrado pela Secretaria Municipal de Administração do Município de Nova Mutum na forma que indica e dá outras providências”.