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Requerimento Situação: Aprovado

Requerimento 11/2010

REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E EMPRESA LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, REFERENTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS.

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Requerimento Situação: Aprovado

Requerimento 10/2010

REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO PROTOCOLO DE ENTREGA DOS RELATÓRIOS FINAIS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DE SERVIDORES POR SUPOSTA MÁ GESTÃO DE RECURSOS DO SAAE, JUNTO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVA MUTUM.

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Requerimento Situação: Aprovado

Requerimento 9/2010

REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DOS EMPENHOS NºS 263 E 286/2009, BEM COMO, DOS EMPENHOS NºS 013, 017, 040, 216, 663 E 664/2010, CONFORME ESPECIFICADO NO REQUERIMENTO.

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Requerimento Situação: Aprovado

Requerimento 5/2010

REQUERENDO A CONCESSÃO DE TRÂMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 001/2010.

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Requerimento Situação: Aprovado

Requerimento 4/2010

REQUERENDO CONCESSÃO DE TRÂMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 012/2010.

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Requerimento Situação: Aprovado

Requerimento 3/2010

REQUERENDO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO PARA QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR LIDERANÇAS EMPRESARIAIS E DEBATER PROPOSTAS DE FOMENTO AOS COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA MELHOR DIVULGAR A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

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Requerimento Situação: Aprovado

Requerimento 2/2010

REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

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Requerimento Situação: Aprovado

Requerimento 1/2010

REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICADO NO REQUERIMENTO.

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Requerimento Situação: Aprovado

Requerimento 47/2009

SOLICITANDO TRÂMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 122/2009, DATADO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, CUJA SÚMULA "AUTORIZA ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS COMO PREMIAÇÃO NA CAMPANHA DE ILUMINAÇÃO DO NATAL 2009".

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Requerimento Situação: Aprovado

Requerimento 46/2009

REQUERENDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR UNÍRIO SCHIRMER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM AUTORIDADES COMPETENTES DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS DO NORTE DO ESTADO, VISANDO FAZER UM LEVANTAMENTO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS MUNICÍPIOS, PARA POSTERIORMENTE PLEITEAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, MEDIDAS PARA SANÁ-LOS.

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