Lei de acesso à informação
Lei Complementar
Lei Complementar 7/2001
"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 648/2001
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 647/2001
ESTABELECE ISENÇÃO AOS APOSENTADOS E IDOSOS DO PAGAMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE COLETIVO DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 646/2001
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.589,79 (NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 645/2001
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.202,17 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) DO VALOR GERAL DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 644/2001
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 462.100,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E CEM REAIS) DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 643/2001
"AUTORIZA ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS COMO PREMIAÇÃO NA CAMPANHA DE ILUMINAÇÃO DO NATAL 2001".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 642/2001
"DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 641/2001
"ALTERA OS INCISOS II, IV E VI, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 312, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1995".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 640/2001
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.420,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS) DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".