Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA E REGULAMENTA A ALIENAÇÃO DE LOTES DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS, DE NOVA MUTUM, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, ALTERA A LEI 671/2002 NO QUE COUBER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DÁ DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO NÚCLEO URBANO DA COMUNIDADE RANCHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 106.312,76 (CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER E DOAR ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
"AUTORIZA ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS COMO PREMIAÇÃO NA CAMPANHA DE ILUMINAÇÃO DO NATAL 2003".
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
