Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Exonera Mauricio Alves da Silva do cargo de Assessor de Imprensa e Edição da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Designar a servidora Erika Hoelzle Bretas, responsável pela fiscalização do Contrato nº 007/2023, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências.
Designar o servidor Luiz Antonio da Cruz Teodoro, responsável pela fiscalização do Contrato nº 006/2023, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Nomeia Erika Hoelzle Bretas para a função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências
Dispõe sobre a Jornada de trabalho de Servidor no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum.
Dispõe sobre a Jornada de trabalho de Servidores no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum.
Designar a servidora Elaine Cristiane Provin Piazza, responsável pela fiscalização do contrato administrativo nº 004/2023, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências.
Designar o servidor Luiz Antonio da Cruz Teodoro, responsável pela fiscalização do Contrato nº 005/2023, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências.
Nomeia Kátia Cilane Bouvie, para o cargo de Agente de contratação da Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências.
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