Proposituras

Lei Ordinaria 907/2006

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM À POLICIA MILITAR DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Ordinaria 906/2006

Lei Ordinaria 906/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM À POLICIA MILITAR DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinaria 905/2006

"INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 889/2005 - (PPA) E N.º 868/2005 - (LDO) E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Ordinaria 904/2006

"INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 889/2005 - (PPA) E N.º 868/2005 - (LDO) E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 276.776,10 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Ordinaria 903/2006

"ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 676/2002 - INCENTIVOS ÀS EMPRESAS INDUSTRIAIS, AGRO INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE PRETENDAM INSTALAR-SE NO MUNICÍPIO E NOVA MUTUM - MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ".

Lei Ordinaria 902/2006

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 505/1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Ordinaria 901/2006

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM MATO GROSSO E PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinaria 900/2006

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" .

Projeto de Resolução 1/2006

“FIXA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2006”.