Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Nomeia Claudemir Aparecido de Oliveira para o cargo de Assessor de Imprensa e Edição da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Designa o servidor Rene Reverson Martins Rodrigues, responsável pela fiscalização do contrato administrativo nº 009/2022, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências.
Exonera a pedido Marcus Vinicius Pereira da Costa do cargo de Assessor de Edição e Finalização da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Designa a servidora Elaine Cristiane Provin Piazza, responsável pela fiscalização do contrato administrativo nº 010/2023, da Lei Federal nº 14.133/21 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Designar o servidor Marcus Vinicius Pereira da Costa, responsável pela fiscalização do contrato administrativo nº 009/2022, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências.
Fechamento da Câmara Municipal de Nova Mutum nas datas que menciona e dá outras providências.
Designar a servidora Erika Hoelzle Bretas, responsável pela fiscalização do Contrato nº 008/2023, conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/2021 e da outras providências.
Designar o servidor Luiz Antonio da Cruz Teodoro, responsável pela fiscalização do contrato administrativo nº 008/2022, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
