Proposituras

Lei Complementar

Lei Complementar 48/2007

“ALTERA O ANEXO I E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação17/12/2007 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1035/2007

INSTITUI O DIA 04 DE JULHO PARA QUE SEJA COMEMORADO O "DIA DO MIGRANTE" NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT

Apresentação11/12/2007 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1034/2007

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Apresentação11/12/2007 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1033/2007

DÁ DENOMINAÇÃO À ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação04/12/2007 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1032/2007

AUTORIZA A CRIAR NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM O LOTEAMENTO "TOPÁZIO RESIDENCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação04/12/2007 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1031/2007

"AUTORIZA RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação04/12/2007 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1030/2007

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação04/12/2007 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1029/2007

AUTORIZA A CRIAR NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM O LOTEAMENTO RESIDENCIAL "JARDIM PRIMAVERA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação13/11/2007 OrigemExecutivo

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Lei Complementar

Lei Complementar 47/2007

“ALTERA O ANEXO I E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2002”.

Apresentação13/11/2007 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1028/2007

DENOMINA A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação06/11/2007 OrigemLegislativo

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