Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1092/2008
“AUTORIZA A CRIAR NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM O LOTEAMENTO “JARDIM PRIMAVERA II” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Proposituras
Proposituras
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Consulta legislativa
Resultados
4244 resultados
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1091/2008
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1090/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMINAR O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1089/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TERMO DE COMODATO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI – DEPARTAMENTO REGIONAL DE MATO GROSSO E PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1088/2008
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES SUPLEMENTARES EM FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1087/2008
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1086/2008
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 643.500,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E TRES MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1085/2008
"CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITARIO DO MUNICIPIO DE NOVA MUTUM – MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1084/2008
"AUTORIZA A INSTITUIR O “ SELO DE PRODUTO COLONIAL” NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1083/2008
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 397.000,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SAAE , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS