Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1107/2008
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1106/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DESTINADAS À AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1105/2008
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PARA DIOCESE DE DIAMANTINO - PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1104/2008
FICA INSERIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM A “SEMANA DE TRADIÇÕES MATO-GROSSENSES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1103/2008
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA MUTUM – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1102/2008
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1101/2008
DESATIVA EM CARÁTER DEFINITIVO ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1100/2008
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1099/2008
ALTERA O ARTIGO 2º, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1021/2007 DE 15 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1098/2008
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS