Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1136/2009
Altera a denominação da Escola Pública de Ensino Fundamental “Cecília Meireles” e dá outras providências
Proposituras
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1135/2009
Altera a denominação da Escola Municipal de 1º Grau Carlos Drummond de Andrade e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1134/2009
Altera a denominação da Creche Municipal Mãe Amiga e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1133/2009
Altera a denominação da Escola Municipal de 1º Grau São José e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1132/2009
Altera a denominação do Centro de Ensino Integrado Tancredo Neves e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1131/2009
Dispõe sobre a criação do Abrigo Institucional “Lar dos Girassóis” destinado ao acolhimento emergencial e de curta permanência de crianças e adolescentes em situação de riscos, abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção e dá outras providências
Lei Complementar
Lei Complementar 54/2009
“Regulamenta o Artigo 109 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1130/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com a Escola Especial “Sonho e Esperança” – APAE , e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1129/2009
Cria o Centro de Atendimento Integrado da Criança e do Adolescente de Nova Mutum “ Marton Lucca ”, com o objetivo de integrar as políticas de Educação, Cultura, Esporte, Lazer, Saúde e Assistência Social, bem como, Conselho Tutelar, Ministério Público e Judiciário, garantindo uma rede de atendimento eficiente e articulada de acordo com os parâmetros legais do Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1128/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Nova Mutum – ACENM, e dá outras providências.