Proposituras

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1161/2009

Autoriza receber em doação veículos utilitários e de passeio e dá outras providências

Apresentação07/07/2009 OrigemExecutivo

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Lei Complementar

Lei Complementar 57/2009

Altera o Artigo 184 da Lei Complementar n.º 009/2001 e dá outras providências.

Apresentação07/07/2009 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1160/2009

Inclui a Ação “Manutenção de Convênio para Pavimentação da Travessia Urbana BR 163” , nas Leis Municipais n.º 1068/2008 (Plano Plurianual/PPA), n.º 1072/08 (Lei de Diretrizes Orçamentária/LDO 2009) e autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o valor de R$ 15.124.271,67 (quinze milhões, cento e vinte e quatro mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos), e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 467.760,98 (quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e noventa e oito centavos), no orçamento do Município e da outras providencias

Apresentação29/06/2009 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1159/2009

Altera a Lei Municipal n.º 1.151/2009 de 18 de maio de 2009 e dá outras providências

Apresentação22/06/2009 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1158/2009

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) no orçamento da FUMESUNM – Fundação Municipal de Ensino Superior de Nova Mutum e  dá outras providências

Apresentação22/06/2009 OrigemExecutivo

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Lei Complementar

Lei Complementar 56/2009

Altera o Anexo II da Lei Complementar n.º 013/2002 e dá outras providências.

Apresentação22/06/2009 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1157/2009

“Cria e denomina o Bairro “Residencial das Orquídeas” no Perímetro Urbano de Nova Mutum e dá outras providências.”

Apresentação16/06/2009 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1156/2009

Dispõe sobre Termo de Convênio para tratamento de dependentes químicos e dá outras providências

Apresentação16/06/2009 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1155/2009

“Autoriza criar no município de Nova Mutum o Loteamento “Flamboyant” e dá outras providências”.

Apresentação16/06/2009 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1154/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal doar acervo bibliográfico para FUMESUNM – Fundação Municipal de Ensino Superior de Nova Mutum e dá outras providências

Apresentação09/06/2009 OrigemExecutivo

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