Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1170/2009
Altera a Lei Municipal n.º 1.113/2009 de 09 de fevereiro de 2009 e dá outras providências
Proposituras
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1169/2009
Dispõe sobre inclusão de ação na Lei Municipal n.º 1068/2008 (Plano Plurianual/PPA), Lei Municipal n.º 1072/2008 (Lei de Diretrizes Orçamentária/LDO) e autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1168/2009
Estabelece critérios para Concessão de Diárias e/ou Ajuda de Custo para os Agentes Políticos, Servidores do Poder Executivo Municipal de Nova Mutum e autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1167/2009
Autoriza o Poder Executivo a doar à Empresa Perdigão Agroindustrial S/A a área de 4.337,21m2, resultante do desdobro do Lote n.º 153 da Planta Geral deste Município e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1166/2009
Altera a Lei Municipal n.º 1.025/07 de 06 de novembro de 2007 e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1165/2009
Declara de Utilidade Pública Associação Cultural e Social de Nova Mutum e da outras providencias
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1164/2009
Acrescenta atribuições para o cargo de Controlador Interno na Lei Municipal n.º 671/2002 e dá outras providências
Lei Complementar
Lei Complementar 58/2009
Altera o Anexo II da Lei Complementar n.º 013/2002 e da outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1163/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Fundação Municipal de Ensino Superior de Nova Mutum e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1162/2009
Altera dispositivos da Lei e acrescenta Parágrafo no Artigo 3° da Lei Municipal n.º 1.125 de 17 de março de 2009 e dá outras providências