Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Exonera Sandro Ilson Krajewski do cargo de Assessor de Imprensa e Comunicação Social da Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências.
Designar o servidor Oscar Junior Polita, responsável pela fiscalização do Contrato nº 007/2026, em consonância com a Lei Federal nº 14.133/2021 e da outras providências.
Designar o servidor Alibel Sebastião Patrocínio Pereira, responsável pela fiscalização do contrato nº 006/2026, em consonancia com a Lei Federal 14.133/21 e da outras providências..
Designar a servidora Angélica Capelari de Ávila Poletto, responsável pela fiscalização do Contrato nº 005/2026, conforme Lei Federal nº 14.133/2021 e da outras providências.
Institui a Comissão para realizar o levantamento, avaliação e reavaliação dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para o ano Legislativo de 2026 e dá outras providências.
Exonera Rodrigo Curty Caetano do cargo de Coordenador Geral de Comunicação Social da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Nomeia Antonio Bienvenido Benites de Matos para o cargo de Estagiário da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Nomeia Cilene Aparecida de Paula para o cargo de Estagiário da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Designar o servidor Alibel Sebastião Patrocínio Pereira, responsável pela fiscalização do contrato nº 004/2026, Dispensa de Licitação nº 003/2026 em consonancia com a Lei Federal 14.133/21 e da outras providências..
Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
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Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
