Lei de acesso à informação
Resolução
Resolução 227/2025
Altera disposições sobre votação no Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Mutum.
Normativas
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127 resultados
Resolução
Resolução 225/2025
Altera o Inciso IX do Artigo 1º da Resolução nº 218, de 10 de fevereiro de 2025, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2025.
Resolução
Resolução 223/2025
Altera o Inciso VII do Artigo 1º da Resolução nº 218, de 10 de fevereiro de 2025, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2025.
Resolução
Resolução 222/2025
Altera o Inciso III do Artigo 1º da Resolução nº 218, de 10 de fevereiro de 2025, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2025.
Resolução
Resolução 221/2025
Instituí a Campanha alusiva ao dia internacional da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum.
Resolução
Resolução 220/2025
"Institui a Comenda Líria Lauxen Faccio pela Sala da Mulher da Câmara de Vereadores de Nova Mutum e dá outras providências."
Resolução
Resolução 218/2025
Fixa o Calendário de Sessões Ordinárias para o Ano Legislativo de 2025.
Resolução
Resolução 217/2024
Altera o Inciso XI do Artigo 1º da Resolução nº 211, de 5 de fevereiro de 2024, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2024.