Lei de acesso à informação
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Altera o Inciso VII do Artigo 1º da Resolução nº 218, de 10 de fevereiro de 2025, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2025.
Altera o Inciso III do Artigo 1º da Resolução nº 218, de 10 de fevereiro de 2025, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2025.
Instituí a Campanha alusiva ao dia internacional da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum.
"Institui a Comenda Líria Lauxen Faccio pela Sala da Mulher da Câmara de Vereadores de Nova Mutum e dá outras providências."
Fixa o Calendário de Sessões Ordinárias para o Ano Legislativo de 2025.
Altera o Inciso XI do Artigo 1º da Resolução nº 211, de 5 de fevereiro de 2024, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2024.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA MUTUM - MT, O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre anulação de restos a pagar processados. no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum.
Altera o Inciso IX e X do Artigo 1º da Resolução nº 211, de 5 de fevereiro de 2024, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2024.
Altera o Inciso II do Artigo 1º da Resolução nº 211, de 5 de fevereiro de 2024, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2024.
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