Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 768.629,48 (setecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e nove reais, quarenta e oito centavos) e dá outras providencias.”
Altera e acrescenta os dispositivos que menciona, na Lei Complementar n.º 009/01 de 14 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Altera o Anexo II da Lei Complementar n.º 013/2002 e dá outras providências.
Acrescenta o Artigo 23-A à Lei complementar n.º 001/97 – Código Tributário do Município e dá outras providências.
Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal n.º 771/03 de 18 de novembro de 2003 e dá outras providências
Institui a obrigatoriedade da execução de Hinos nas Escolas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um lote para à Associação de Moradores do Loteamento Colina II e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um lote para o Centro de Cultura Matogrossese e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar áreas que menciona e dá outras providências
“Institui o Dia Municipal do Cidadão Mutuense no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.”
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