Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1229/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar negociação de parcelamento de débitos e dá outras providencias
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1228/2009
Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1227/2009
Dispõe sobre autorização para locação de imóveis e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1226/2009
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para alienar bens móveis e utensílios considerados inservíveis para uso da Administração Municipal, e/ou sucatas e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1225/2009
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.204/09 de 04 de novembro de 2009 e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1224/2009
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1223/2009
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providencias
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1222/2009
Define como sendo de mão única o trecho da Rua das Castanheiras no trecho entre a Rua das Hortências e a Avenida dos Canários
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1221/2009
Autoriza isenção de tributos municipais como premiação na Campanha de Iluminação do Natal 2009
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1220/2009
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum-MT – COMSEP , e dá outras providências