Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1217/2009
Dá denominação das Ruas do Loteamento “Jardim Imperial” e dá outras providências.
Proposituras
Proposituras
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Consulta legislativa
Resultados
4229 resultados
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1216/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área para Augusta e Respeitável Loja Simbólica Portal do Arinos 57 e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1215/2009
Fixa o valor venal do m2 (metro quadrado) dos imóveis urbanos e edificações do município de Nova Mutum, para fins de cobrança de tributos municipais e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1214/2009
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente da FUMESUNM – Fundação Municipal de Ensino Superior de Nova Mutum no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) e dá outras providencias.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1213/2009
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 125.200,00 (cento e vinte e cinco mil e duzentos reais), no orçamento da FUMESUNM - Fundação Municipal de Ensino Superior de Nova Mutum e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1212/2009
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1211/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a FUMESUNM – Fundação Municipal de Ensino Superior de Nova Mutum, abre crédito adicional especial ao Orçamento de 2009, e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1210/2009
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente no valor de R$ 930.430,00 (Novecentos e trinta mil e quatrocentos e trinta reais) e dá outras providencias.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1209/2009
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 768.629,48 (setecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e nove reais, quarenta e oito centavos) e dá outras providencias.”
Lei Complementar
Lei Complementar 61/2009
Altera e acrescenta os dispositivos que menciona, na Lei Complementar n.º 009/01 de 14 de dezembro de 2001 e dá outras providências.