Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento à Fundação Mutuense de Saúde, referentes aos serviços prestados ao município nos meses de janeiro e fevereiro de 2010, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um lote para o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de São José do Rio Claro e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um lote para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos de Nova Mutum – SINDSERVINM - MT e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um lote para o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Carnes e Derivados e Indústria de Rações Balanceadas de Nova Mutum - MT e dá outras providências.
Concede revisão salarial anual aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.
ALTERA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Gestão com a Fundação Mutuense de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 24.977.613/0001-41, para suprir despesas de serviços de atendimento à saúde pelo Hospital Albert Sabin no ano de 2010 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação áreas que menciona e dá outras providências.
Autoriza a Fundação Municipal de Ensino Superior de Nova Mutum – FUMESNUNM a contratar financiamento junto ao SICREDI Centro Norte MT, a abrir crédito adicional especial e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
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Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
