Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1266/2010
Altera o Artigo 1º, 2º e os Anexos I e II da Lei Municipal n.º 1.247/2010 e dá outras providências.
Proposituras
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1265/2010
Altera o Artigo 2º, 3º e os Anexos I e II da Lei Municipal n.º 1.243/2010 e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1264/2010
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1263/2010
Concede descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1262/2010
Cria o Cine-Teatro Municipal “Ipê-Roxo” no município de Nova Mutum – MT. e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1261/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com Associação Cultural e Social de Nova Mutum e abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1260/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Mutum – APAE e Abrir Crédito Adicional Especial no valor de 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1259/2010
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Nova Mutum – FUMESUNM no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providencias.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1258/2010
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento à Fundação Mutuense de Saúde, referentes aos serviços prestados ao município nos meses de janeiro e fevereiro de 2010, e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1257/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um lote para o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de São José do Rio Claro e dá outras providências.