Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1294/2010
Altera incisos do Artigo 4º da lei Municipal n.º 1.268 de 20 de abril de 2010, e dá outras providências.
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1293/2010
Revoga a Lei Municipal n.º 864 de 27 de junho de 2005, que autorizou o Poder Executivo a proceder a doação de bens patrimoniais à Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Nova Mutum, autoriza a revogação das Escrituras Públicas de doação de fls. 184/187, do Livro n.º 83 do Serviço Notarial e Registro Civil de Nova Mutum e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1292/2010
“Altera o Artigo 1º e Artigo 2º da Lei Municipal n.º 1.219/09 de 01 de dezembro de 2009 e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1291/2010
Altera o Artigo 1º e Artigo 2º da Lei Municipal n.º 1.216/09 de 01 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1290/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1289/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reformas e melhorias no Pavilhão Comunitário da Comunidade Ranchão e no Pavilhão da Associação dos Moradores do Bairro Colina II e autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1288/2010
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) e dá outras providencias.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1287/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente no valor de até R$ 1.372.000,00 (um milhão trezentos e setenta e dois mil reais) e dá outras providencias.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1286/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum -COMSEP, e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1285/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e abrir crédito adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.