Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1303/2010
Denomina como “Feira Municipal Félix Soupinski” , a Feira Livre Municipal de Nova Mutum-MT e dá outras providências.
Proposituras
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1302/2010
Autoriza a aquisição de equipamentos hospitalares e a cedência destes à Fundação Mutuense de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1301/2010
Dispõe sobre a regulamentação à concessão dos benefícios eventuais no âmbito Municipal da Política de Assistência Social.
Lei Complementar
Lei Complementar 65/2010
Acrescenta alínea ao Item VI do Artigo 12 da Lei Complementar nº 007/2001 – Código de Obras do município de Nova Mutum e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1300/2010
Cria a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1299/2010
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de até R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais) e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1298/2010
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2010, em cumprimento a Emenda Constitucional n.º 58/2009 e Resolução Normativa TCE-MT n.º 004/2010 e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1297/2010
Dispõe sobre apoio a Gestão do Sistema Único de Saúde, da realização de conferências no âmbito municipal, da reformulação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1296/2010
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências .
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1295/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de até R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) e dá outras providencias.