Proposituras

Indicação Situação: Aprovado

Indicação 374/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar dentro da secretaria de agricultura e meio ambiente - sama, um departamento de "bem estar animal", para que as ações de controle populacional, fiscalização e resgate sejam tratadas com mais rapidez e efetividade, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Apresentação11/12/2025 Autoria Beatriz Correa de Matos Kohler, Lucas Badan Faria, Lurdes Costa Marques, Rafael Brignoni

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 373/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implementação do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC (Lei nº 13.589/2018) em todos os edifícios públicos e coletivos (tais como escolas, postos de saúde, hospitais, clínicas, entre outros) que possuam ambientes artificialmente climatizados no município de Nova Mutum.

Apresentação11/12/2025 Autoria Altair Marcos de Albuquerque, Carmem Regina Casagrande, Rafael Brignoni, Ricardo Schneider

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 372/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE LEI denominado "Alvará Sustentável" ou "Alvará Verde" , VISANDO conceder desconto no alvará das empresas que implantarem a coleta seletiva de lixo nas suas unidades NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Apresentação11/12/2025 Autoria Altair Marcos de Albuquerque, José Da Paixão Nonato, Lucas Badan Faria, Lurdes Costa Marques

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 371/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO Do departamento de engenharia de trânsito A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO PARA IMPLANTAR alça de acesso Na avenida dos sabiás com a rua das Jacitaras, em frente ao condomínio parque das andorinhas,  NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Apresentação11/12/2025 Autoria Carmem Regina Casagrande, Maciel da Silva Sousa

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 370/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE disponibilizar uma equipe de segurança (com uso de monitoramento de câmeras) para atuar na feira municipal "Félix Soupinski" a fim de assegurar maior proteção dos comerciantes e dos frequentadores do referido espaço público no município de nova mutum.

Apresentação11/12/2025 Autoria Beatriz Correa de Matos Kohler

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 369/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAl por meio do departamento de trânsito, a necessidade de instalar faixas elevadas para travessia de pedestres na rua das helicônias, localizada no bairro Jardim das Orquídeas, em frente à gerência regional da Politec, no município de Nova Mutum.

Apresentação11/12/2025 Autoria Jaiane Santos

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 368/2025

indica ao excelentíssimo senhor prefeito a necessidade de instalação de bicicletário em todas as unidades de saúde (UBS, psf, pronto atendimento, Centro de especialidades médicas) do município de nova mutum

Apresentação04/12/2025 Autoria Altair Marcos de Albuquerque, Carmem Regina Casagrande, José Da Paixão Nonato, Lucas Badan Faria, Ricardo Schneider

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 367/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de firmar parceria com  entidades e órgãos de segurança pública do governo do estado de mato grosso, para instalação do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - ciosp,  NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Apresentação04/12/2025 Autoria Lucas Badan Faria, Maciel da Silva Sousa

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 366/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria competente, A NECESSIDADE DE realizadas melhorias urgentes na iluminação pública nos seguintes locais: Rua das Seringueiras, Feira Municipal,  Avenida das Araras com Avenida dos Pavões (entorno e cruzamento), Avenida dos Pavões, Rua das Primaveras, Rua dos Cedros, Rua das mangueiras (entre avenida mutum e avenida beija-flor), no município de nova mutum

Apresentação04/12/2025 Autoria Carmem Regina Casagrande, Rafael Brignoni

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 365/2025

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, com cópia para o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a necessidade de promover estudos visando alteração do Decreto nº 068 de 25 de julho de 2018 com intuito de reduzir o prazo de 24 horas para religação do fornecimento de água, após a comprovação do pagamento da fatura de consumo na área urbana e rural do município de Nova Mutum.

Apresentação04/12/2025 Autoria Anderson Mateus Mantovan de Lima

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