Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1373/2011
Autoriza criar no Município de Nova Mutum o Loteamento RANCHÃO e dá outras providências.
Proposituras
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1372/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1371/2011
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para alienar bens móveis e utensílios considerados inservíveis para uso da Administração Municipal, e/ou sucatas e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1370/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para tratamento de dependentes químicos e abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Complementar
Lei Complementar 74/2011
“Altera o inciso VI e acrescenta o inciso VII ao §6º do artigo 89 da Lei Complementar nº 007, de 14 de dezembro de 2001.”
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1369/2011
Autoriza o Poder Executivo a suprimir o § 2º do Artigo 29 e alterar o Artigo 30 da Lei Municipal n.º 1.350/2010 de 13 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1368/2011
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a contratar a locação de imóvel comercial para os fins que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1367/2011
"Altera tabelas da Lei Municipal n.º 1.352/2010 de 13 de dezembro de 2010 e dá outras providências".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1366/2011
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 61.772,00 (Sessenta e Um Mil, Setecentos e Setenta e Dois Reais), no orçamento do Município e da outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1365/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum - COMSEP, e dá outras providências.