Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1384/2011
Altera o Artigo 1º da Lei n.º 1.375/2011, de 16 de março de 2011 e dá outras providências.
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1383/2011
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender demanda de serviços de interesse público no prazo que menciona, e da outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1381/2011
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.231/2009, datada de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1380/2011
Dá denominação das ruas do Loteamento “Flamboyant” e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1379/2011
Dá denominação das ruas do Loteamento “Lírios do Campo” e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1378/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão - CDCE e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1377/2011
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover através da Secretaria Municipal de Economia e Planejamento, Campanha Incentivadora para arrecadação de impostos municipais com aquisição e doação de prêmios e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1376/2011
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), no orçamento do Município e da outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1375/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Gestão e prestação de serviços médicos e cirúrgicos com a Fundação Mutuense de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 24.977.613/0001-41, para suprir despesas de serviços de atendimento à saúde pelo Hospital Albert Sabin no ano de 2011 e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1374/2011
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), no orçamento do Município e da outras providências.