Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1422/2011
Institui Plano Comunitário para execução de obra de estacionamentos nos canteiros centrais de avenidas, e dá outras providências.
Proposituras
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1421/2011
Fica estabelecido a nomenclatura da Avenida e das Ruas do Loteamento “Jardim Primavera III” e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1420/2011
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA –LDO - PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar
Lei Complementar 76/2011
“Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, dos Servidores Municipais de Nova Mutum, e dá outras providências.”
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1419/2011
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 55.000,00(cinqüenta e cinco mil reais), no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, e dá outras providencias.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1418/2011
Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas na Comunidade Pontal do Marape e Comunidade Ranchão e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1417/2011
Delimita a área de perímetro urbano e perímetro de expansão urbana da Comunidade Ranchão, e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1416/2011
Acrescenta inciso III ao Artigo 1º da Lei nº 1.340 de 18 de novembro de 2010, que Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1415/2011
Autoriza o Poder Executivo de Nova Mutum a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais) e da outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1414/2011
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar escrituras de transmissão de propriedade dos imóveis que menciona, sob as condições que especifica e dá outras providências.