Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1443/2011
Denomina como Feira José Bento de Paula “Deca”, a Feira Livre da Comunidade Ranchão, e dá outras providências.
Proposituras
Proposituras
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4241 resultados
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1442/2011
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com a Paróquia Sagrada Família - Diocese de Diamantino e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1441/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Cooperação Técnica Financeira com SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS MATO GROSSO – SEBRAE MT, e a abrir credito especial no valor de R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1440/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1439/2011
Revoga a Lei Municipal nº 1.329/2010, datada de 18 de outubro de 2010.
Lei Complementar
Lei Complementar 77/2011
“Insere artigo 48-A e alíneas no inciso II do artigo 129, e modifica texto dos incisos V e VI do artigo 48 e dos incisos I e II do artigo 129 da Lei Complementar nº 001, de 29 de dezembro de 1.997, na forma que específica, e da outras providências.”
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1438/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Mutum – APAE e autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 58.210,00 (cinquenta e oito mil, duzentos e dez reais) e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1437/2011
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação verificado no exercício financeiro de 2011, no valor de até R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) no orçamento do Município de Nova Mutum dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1436/2011
Altera o Art. 4º e inclui o Art. N.º 5º, da Lei Municipal n.º 687/2002 de 26 de setembro de 2002 e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1435/2011
Autoriza o Executivo Municipal a Desafetar e Unificar, imóveis no Loteamento Colina II e dá outras providências.