Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal arcar com despesas de locomoção da Câmara Mirim em viagem a Capital do Estado, e dá outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com a Paróquia Sagrada Família - Diocese de Diamantino e dá outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus e dá outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com a Igreja Apostólica Ministério Resgate e dá outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus e dá outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com a Igreja Batista Nacional Filadélfia e dá outras providências.
Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 1.338/2010 de 09 de novembro de 2010 e dá outras providências.
Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.311/2010, datada de 31 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Sistema e a Contratação dos Serviços de Plantão no Hospital Municipal de Nova Mutum, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Mutum na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação verificado no exercício financeiro de 2011, no valor de até R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) no orçamento do SAAE – Serviços Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
