Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Autoriza o Poder Executivo firmar T ermo de Concessão do Direito de Uso dos Bens e Equipamentos com a Cooperativa Mista do Pontal do Marape – COOPERMARAPE e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Concessão do Direito de Uso dos Bens e Equipamentos com a Associação Cultural e Social de Nova Mutum e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Mutum de Esportes - AMESPORTES e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Acadêmicos de Nova Mutum - AANM e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1.317 de 22 de setembro de 2010 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.373/2011 de 16 de março de 2011 é dá outras providências.
Denomina Avenida da Comunidade Ranchão que menciona, e dá outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com a Associação Espírita Lar Maria de Lourdes e dá outras providências.
Institui no Município a Semana do Bebê de Nova Mutum - MT e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a indenizar benfeitorias realizadas pela Fundação Mutuense de Saúde e dá outras providências.
Avenida Mutum - 920N - Centro
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Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
