Proposituras

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 13/1989

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA

Apresentação25/04/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 12/1989

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO, AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES USADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação22/03/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 11/1989

ESTABELECE A ESTRUTURA BÁSICA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação22/03/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 10/1989

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM A EMATER - MT

Apresentação16/03/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 9/1989

AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, À ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS

Apresentação16/03/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 8/1989

CRIA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação15/03/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 7/1989

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação15/03/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 6/1989

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS/PROVIDÊNCIAS

Apresentação15/03/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 5/1989

INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL, SOBRE O PRODUTO DE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” A QUALQUER TÍTULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação01/03/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 4/1989

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL TENDO COMO INTERVINIENTE FISCALIZADORA A “TELEMAT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação05/02/1989 OrigemExecutivo

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