Proposituras

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 23/1989

CRIA O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação15/08/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 22/1989

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO  SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICA- FSESP PARA O FIM DE ADMINISTRAR, OPERAR E MANTER O SISTEMA DE ABASTECIMENTO PUBICO  DE AGUA  E ESGOTO DA CIDADE DE NOVA MUTUM, ESTADO DE MATO GROSSO.

Apresentação15/08/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 21/1989

DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MINI-PRODUTO-RES RURAIS DA GLEBA RANCHÃO LINHA CEM, MUNICIPIO DE NOVA MUTUM-MT

Apresentação21/06/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 20/1989

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, ALTERA  TABELAS DO QUADROS DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação20/06/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 19/1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação23/05/1989 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 18/1989

DISPÕE SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação11/05/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 17/1989

CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

Apresentação11/05/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 16/1989

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA E SUA  EXPLORAÇÃO NO MUNICIPIO

Apresentação02/05/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 15/1989

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE CATEGORIA “TÁXI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação02/05/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 14/1989

CRIA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA

Apresentação25/04/1989 OrigemExecutivo

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