Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 15/1989
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE CATEGORIA “TÁXI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposituras
Proposituras
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Consulta legislativa
Resultados
2614 resultados
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 12/1989
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO, AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES USADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 11/1989
ESTABELECE A ESTRUTURA BÁSICA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 10/1989
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM A EMATER - MT
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 9/1989
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, À ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 8/1989
CRIA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 7/1989
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 6/1989
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS/PROVIDÊNCIAS