Lei de acesso à informação
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Designar a servidora Erika Hoelzle Bretas, responsável pela fiscalização do Contrato nº 010/2024, nos termos Lei Federal nº 14.133/21 e dá outras providências.
Designar a servidora Erika Hoelzle Bretas, responsável pela fiscalização do Contrato nº 009/2024, nos termos Lei Federal nº 14.133/21 e dá outras providências.
Designar a servidora Erika Hoelzle Bretas, responsável pela fiscalização do Contrato nº 008/2024, nos termos Lei Federal nº 14.133/21 e dá outras providências.
Designar a servidora Erika Hoelzle Bretas, responsável pela fiscalização do Contrato nº 007/2024, nos termos Lei Federal nº 14.133/21 e dá outras providências.
Dispensa do registro de ponto os servidores que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Designar a servidora Rosilene Gomes de Souza e Paula, responsável pela fiscalização do Contrato nº 006/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora Elaine Cristiane Provin Piazza, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de código de endereçamento postal - CEP, da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT.
Designar o servidor Luiz Antonio da Cruz Teodoro, responsável pela fiscalização do Contrato nº 005/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.
Dispõe sobre a concessão de Férias no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
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