Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar bem imóvel a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC e dá outras providências”.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre a alteração de Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentária n.º 1.552/2012, para o Exercício de 2013 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, Instituído pela Lei Municipal n.º 1.198/2009 e dá outras providencias”.
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA MUTUM, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Nova Mutum – MT. e dá outras providências.”
“Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação de Bens Patrimoniais à Fundação Universidade do Estado do Mato Grosso e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o cancelamento de créditos com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas COMAD e dá outras providências.”
“Altera a Lei Municipal nº 1.279/2010 de 18 de maio de 2010 e dá outras providências”.
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