Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
“Autoriza a transferência de recursos financeiros a Fundação Municipal de Ensino Superior de Nova Mutum - FUMESUNM, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo, a ceder o espaço da área interna e externa do Ginásio de Esportes Lauro Immich, na forma que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público, para atender aos Programas realizados no Município e dá outras providências”.
Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação verificado no exercício financeiro de 2012, no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) no orçamento do Município de Nova Mutum e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Judô Kodokan e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS SOB O REGIME DE PERMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o § 1º do Art. 2º da Lei nº 1461/2011 e dá outras providências.
Autoriza desafetar e doar lotes ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
