Proposituras

Indicação Situação: Aprovado

Indicação 317/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar a limpeza geral dos lagos que compreendem a avenida beija-flores até avenida das emas, para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti no município de nova mutum.

Apresentação29/10/2025 Autoria Carmem Regina Casagrande, Lucas Badan Faria, Rafael Brignoni, Ricardo Schneider

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 316/2025

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia ao serviço autônomo de água e esgoto (saae), a necessidade de implantar sistema de coleta mecanizadas por meio da instalação de contêineres de uso coletivo, (lixo reciclável e o orgânico) nas ruas e avenidas do município de nova mutum.

Apresentação29/10/2025 Autoria Jaiane Santos, Lucas Badan Faria

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 315/2025

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia para a secretária Municipal de assistência social e de saúde, a necessidade de contratar fisioterapeutas para atendimento no "clube do idoso e da amizade" no município de nova mutum.

Apresentação29/10/2025 Autoria Beatriz Correa de Matos Kohler

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 314/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia a secretaria de educação A NECESSIDADE DE  INSTALAR antena de internet veicular via satélite (starlink) em todos os ÔNIBUS ESCOLARES que fazem a linha Da comunidade pontal do marape nO MUNICÍPIO de nova mutum.

Apresentação29/10/2025 Autoria José Da Paixão Nonato, Lurdes Costa Marques, Maciel da Silva Sousa

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 313/2025

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de destinar parte da arrecadação do imposto sobre serviço - iss, gerado pela praça de pedágio da rodovia da produção, com forma de conceder isenção de pedágio os pequenos produtores residentes no interior do município de nova mutum

Apresentação29/10/2025 Autoria Cristiano Alves de Oliveira

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 312/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, com cópia à Secretaria de Planejamento e à Secretária de Finanças e Orçamento a necessidade da inclusão, previsão e disponibilização de dotação orçamentária específica (PPA, LDO e LOA), destinada ao fomento e auxílio financeiro a instituições, entidades e empresas do Terceiro Setor que desenvolvam projetos sociais, esportivos, culturais, educativos de interesse coletivo, mediante critérios objetivos de seleção pública, através de edital e chamamento, conforme legislação vigente aplicada pelo município de nova mutum.

Apresentação29/10/2025 Autoria Altair Marcos de Albuquerque, Cristiano Alves de Oliveira, Maciel da Silva Sousa, Ricardo Schneider

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 311/2025

Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia para à  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a necessidade da realização de um Campeonato de Comidas de Boteco no Município de Nova Mutum.

Apresentação29/10/2025 Autoria Rafael Brignoni

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 310/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL Com cópia para a Sama - Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e SAAE - sistema de abastecimento de água e esgoto a necessidade de proceder o bombeamento dos efluentes já tratados (água do processo de purificação) da Estação de Tratamento de Esgoto  até os reservatórios dos lagos centrais do município de Nova Mutum.

Apresentação29/10/2025 Autoria Anderson Mateus Mantovan de Lima

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 309/2025

Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar estudo técnico e firmar parceria com o Governo Estadual e o Governo Federal através do programa "MTPAR/ser família habitação" para criação de projeto habitacional, por meio de aluguel social, destinado exclusivamente aos idosos que não possuem imóvel próprio, no município de Nova Mutum.

Apresentação29/10/2025 Autoria Altair Marcos de Albuquerque, Beatriz Correa de Matos Kohler, Carmem Regina Casagrande, Jaiane Santos, Lurdes Costa Marques

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 308/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL  A NECESSIDADE de viabilizar  a aquisição de um aparelho de raio-x panorâmico para procedimentos odontológicos na unidade do pronto atendimento esf-brasil, no município de nova mutum.

Apresentação23/10/2025 Autoria Altair Marcos de Albuquerque, Anderson Mateus Mantovan de Lima, Lucas Badan Faria

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