Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1696/2013
“Revoga Lei Municipal nº 1.442 de 23 de agosto de 2011, e dá outras providências”.
Proposituras
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1695/2013
Declara o Jornal Arinos pioneiro no Município de Nova Mutum-MT na área de Jornalismo.
Lei Complementar
Lei Complementar 101/2013
“Dispõe sobre alteração dos Anexo I, Tabela I e II, e Anexo III do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, dos Servidores Municipais de Nova Mutum, Lei Complementar nº 076/2011 e Lei nº 1.338/2010 e dá outras providências.”
Lei Complementar
Lei Complementar 100/2013
“Altera os Anexos I, III e V, da Lei Complementar nº 080 de 30 de novembro de 2011 e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1694/2013
“Altera os Artigos 4º e 7º da Lei Municipal nº 1.279 de 18 de maio de 2010 dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1693/2013
“Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.”
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1692/2013
“Altera o Parágrafo 2º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.059 de 02 de junho de 2008, e da outras providencias”.
Lei Complementar
Lei Complementar 99/2013
“Altera a Tabela II, do Anexo I da Lei Complementar nº 090/2013, onde acrescenta vagas e dá outras providências”.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 7/2013
Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades Públicas e Beneficentes, e dá outras providências.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 6/2013
Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades Públicas e Beneficentes, e dá outras providências.