Proposituras

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 243/1994

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação28/03/1994 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 242/1994

DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação28/03/1994 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 241/1994

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação28/03/1994 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 240/1994

ALTERA A LEI Nº 131/91 QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O CONSELHO TUTELAR

Apresentação01/03/1994 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 239/1993

ESTIMA A RECEIA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, PARA O EXERCÍCIO DE 1.994

Apresentação29/12/1993 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 238/1993

ALTERA O ANEXO III DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação20/12/1993 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 237/1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PARA DOAÇÃO A PARTE IDEAL DE CADA ASSINANTE DO SISTEMA “PROCOMTE” E REPASSAR POR DOAÇÃO TODO O ACERVO TELEFÔNICO POR EMPREITADA GLOBAL PARA A TELEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação20/12/1993 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 236/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ARRENDAR TERMINAIS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação03/12/1993 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 235/1993

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1.994 A 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação01/12/1993 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 234/1993

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação01/12/1993 OrigemLegislativo

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