Acessibilidade
Acessibilidade
Fonte Maior
Contrastes
Mapa do Site
Libras
Redefinir
Portal da Transparência Acompanhe informações públicas da Câmara.
Acessar portal

Proposituras

Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.

Consulta detalhada

Encontre uma propositura

Informe o que souber. Nenhum campo é obrigatório.

Limpar filtros
Mais filtros acervo, autoria, situação e período
Período da propositura
Consulta legislativa

Resultados

6281 resultados
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 185/2018

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  ISENTAR ou dispensar  AS EMPRESAS com ramo de atividade de baixo impacto  ambiental, DO PAGAMENTO compulsório de TAXA  de licenciamento ambiental, para funcionamento, atribuída por meio do decreto 031/2017, no município de nova mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 184/2018

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de educação A NECESSIDADE DE destinar recursos financeiros para a execução de melhorias físicas e funcionais na creche municipal recanto dos encantos nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 183/2018

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de obras A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR E DESTINAR Caminhão PIPA PARA MOLHAR o patio da escola Carlos Drummond, no município de nova mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 182/2018

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE bem como faixa de pedestres NA rua dos mamoeiros no trecho onde se encontra os mercados destake, comprE facil e laranjeiras, no município de NOVA MUTUM.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 181/2018

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar projeto de lei que regulamenta a previsão e disponibilidade de área no cemitério municipal para a construção de jazigo, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 180/2018

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO INTERNO OU OBLÍQUO NA AVENIDA Das emas, NO TRECHO QUE margeia a escola municipal lúcia faccio tasca, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 179/2018

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL juntamente com o saae A NECESSIDADE de realizar a atualização de valores repassados a Associação de Coletores e Selecionadores de Materiais Recicláveis de Nova Mutum que atuam nO Projeto RECICLO Do município de NOVA MUTUM.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 178/2018

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA Avenida são paulo entroncamento com rua dos antúrios , no município de NOVA MUTUM.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 177/2018

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CHAFARIZ DA AVENIDA MUTUM.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 176/2018

INDICA AO Excelentíssimo senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE atuar juntamente com o departamento de transito, para que seja executado a identificação e marcação das vagas reservadas a idosos e deficientes em todos os estacionamentos públicos do município de nova mutum.

Ver detalhes