Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 263/1994
DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNDADOR JOSÉ APARECIDO RIBEIRO
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 262/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO DOS IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS OS LOTES NºS 10,11,12,13,14,15,16,21 E 22 DA QUADRA 34, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 261/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE NOVA MUTUM-CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 259/1994
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.995
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 258/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A INTERCOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 257/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CTG PORTEIRA DA AMAZÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 256/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUXILIAR NA AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE DIAMANTINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 255/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APPA (ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E AMIGO), DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CARLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 254/1994
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO AO FÓRUM DA COMARCA DE DIAMANTINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS