Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 283/1995
AUTORIZA USO DE ESPAÇO EM TERRENO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE MONUMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 282/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO ÀREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 281/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER COMODATO DE UM IMÓVEL URBANO PARA O SINDICATO RURAL DE NOVA MUTUM E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 280/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO RANCHÃO-ADSER
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 279/1995
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 278/1995
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 277/1995
AMPLIA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 276/1994
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 275/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE TRIVELATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 274/1994
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.