Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 303/1995
DESAFETA E UNIFICA A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 302/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO LOCAL QUE MENCIONA, O DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 301/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR AREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 300/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CAMPANHA INCENTIVADORA PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM AQUISIÇÃO E DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 299/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 298/1995
REVOGA PARÁGRAFO 1º E INCISOS A E B DO ART. 7º E ALTERA ART. 9º DA LEI Nº015/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 297/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 296/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA APM (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES) DA ESCOLA ESTADUAL PROF. ISABEL PINTO DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 295/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO PARA O INDEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 294/1995
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS