Proposituras

Lei Ordinaria 313/1995

CRIA ESTRADA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinaria 312/1995

DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinaria 311/1995

"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Ordinaria 310/1995

ESTIMA A RECEIA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.996

Lei Ordinaria 309/1995

ALTERA ARTIGO DA LEI 303/95 DE 25 DE OUTUBRO DE 1.995, QUE DESAFETA E UNIFICA ÀREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinaria 308/1995

REGULAMENTA E AUTORIZA A CEDÊNCIA DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE NOVA MUTUM PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinaria 307/1995

AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOTEAMENTO ESPLANADA DOS CURIÓS

Lei Ordinaria 306/1995

"ALTERA PARÁGRAFOS DA LEI Nº 161/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinaria 305/1995

Lei Ordinaria 304/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NIVELAR UM TRECHO DE ESTRADA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE COM UMA EXTENSÃO DE 20KM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS