Proposituras

Lei Ordinaria 323/1996

Lei Ordinaria 322/1996

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA MUTUM, ESTADO DE AMTO GROSSO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996

Lei Ordinaria 321/1996

“ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 290/95 DE 07.07.95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Lei Ordinaria 320/1996

DEFINE DESTINAÇAO DE AREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinaria 319/1996

“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E PLANO DE CARREIRA DE NOVA MUTUM”

Lei Ordinaria 318/1996

AUTORIZA A DESAFETAÇAO E ALIENAÇAO DE BEM IMOVEL PERTECENTE AO PODER PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinaria 317/1996

AUTORIZA A ELEVAÇAO DE CATEGORIA DA ESCOLA MUNICIPAL TRES DE NOVEMBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinaria 316/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ISENTAR DE ISSQN A EMPRESA FENCO ENGENHARIA LTDA E DA OUTRASPROVIDENCIAS

Lei Ordinaria 315/1996

AUTORIZA PROMOÇAO PARA INCENTIVO AO PAGAMENTO DE IPTU EXERCICIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinaria 314/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  MUNICIPAL ADQUIRIR VEICULOS EM SISTEMA DE TROCA COM DISPENSA DE LICITAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS