Lei de acesso à informação
Projeto de Lei
Projeto de Lei 10/2023
Institui a “Semana da Cultura Nordestina” no Município de Nova Mutum-MT e dá outras providências.
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Projeto de Lei
Projeto de Lei 36/2023
“Altera a Lei nº 2.056, de 24 de fevereiro de 2017; estabelece nova denominação de via pública; e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 35/2023
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 34/2023
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Igreja Pentecostal Jesus Cristo Vive Ele Já Ressuscitou de Nova Mutum, e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 9/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto dos Semeadores do Bem de Nova Mutum - Instituto SEMEAR e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 8/2023
Institui no Município de Nova Mutum a “Semana Municipal do Lixo Zero”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 33/2023
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Igreja Presbiteriana Independente do Brasil em Sinop, e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 32/2023
“Altera a Lei nº 2.788, de 21 de junho de 2023, e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 7/2023
Altera a Lei nº 1.878, de 14 de julho de 2015, e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 31/2023
“Autoriza o Poder Executivo municipal adquirir áreas totalizando 199.944,96 m2, correspondente aos imóveis que especifica, para fins de programa habitacional, e dá outras providências”.