Proposituras

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 333/1996

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1997

Apresentação16/09/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 332/1996

ALTERA ARTIGO 7º ANEXO 003, ARTIGO 10, ANEXO 004 E ARTIGO 14, ANEXO 010 DA LEI Nº 323/96 DE 22.05.96 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação16/09/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 331/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A FAZER COMODATO DE UM IMOVEL URBANO PARA O CLUBE DO IDOSO E DA AMIZADE DE NOVA MUTUM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação15/08/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 330/1996

ALTERA  ANEXO 001 DA LEI Nº 324 DE 28.05.96, DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação24/06/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 329/1996

ALTERA ARTIGOS 7º E 11 DA LEI Nº 312/95, DE 08.12.95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação24/06/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 328/1996

CONCEDE ISENÇAO DO ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA), AOS RECENSEADORES DO CENSO 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação21/06/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 327/1996

“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº321/96 DE 22.05.96 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Apresentação21/06/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 326/1996

DESAFETA AREA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação11/06/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 325/1996

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação10/06/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 324/1996

CRIA LOTACIONOGRAMA E PLANO DE CARGOS E SALARIO DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE NOVA MUTUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação28/05/1996 OrigemExecutivo

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