Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
“Dispõe sobre alteração do Anexo I, Tabela I do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, dos Servidores Municipais de Nova Mutum, Lei Complementar nº 076/2011 e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Nova Mutum - ACENM e autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências”.
“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação verificado no exercício financeiro de 2014, no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil de reais) no orçamento do Município de Nova Mutum e dá outras providências”.
“Altera Parágrafo 6º ao Art. 88 da Lei Complementar nº 087/2012 e da outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 14.289,29 (quatorze mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais), e dá outras providências”.
“Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 080, de 30 de novembro de 2011, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Fundação Sicredi “Programa União Faz a Vida”, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alteração do Anexo I, Tabela I Plano de Cargos, Carreiras e Salários, dos Servidores Municipais de Nova Mutum, Lei Complementar nº 076/2011 e dá outras providências.”
“Altera o Parágrafo 1º do Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.683/2013, alterada pela Lei n° 1.703/2013 e dá outras providências”.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
