Proposituras

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 343/1996

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA S

Apresentação06/11/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 342/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DÉBITOS EM ATRASO COM DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação04/11/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 341/1996

“REVOGA ARTIGOS 10 E 11 DA LEI N°334/96, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Apresentação24/10/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 340/1996

ESTABELECE O TRANSPORTE GRATUITO À APOSENTADOS, PENSIONISTAS E PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação24/10/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 339/1996

“ALTERA O ARTIGO 1° E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 327/96 DE 21.06.96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação24/10/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 338/1996

ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação24/10/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 337/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER COMODATO DE UM IMÓVEL URBANO PARA O LIONS CLUB DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação24/10/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 336/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL PARA O LINS CLUB DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação24/10/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 335/1996

CRIA CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação17/10/1996 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 334/1996

“REGULAMENTA O LOTEAMENTO MAE TEREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Apresentação19/09/1996 OrigemExecutivo

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